Nesta política de privacidade explicamos como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os seus dados pessoais na Clave de Mi, tanto no site principal quanto no reprodutor em versão web e no aplicativo Android vinculado ao projeto.
Esta política aplica-se ao uso dos serviços disponíveis em clavedemi.com, suas páginas, funcionalidades associadas, a versão web do reprodutor e o app Android relacionado com a Clave de Mi, salvo se em algum formulário, serviço ou processo concreto for indicada uma política ou cláusula específica adicional.
Recomendamos que leia também o Aviso Legal, a Política de Cookies e os Termos e Condições.
1. Responsável pelo tratamento
Responsável: Ismael Vallejo Ruiz
NIF: 52900192P
Endereço: C/ Playa de Zarauz, 26, Madrid, Espanha
E-mail: info@clavedemi.com
Site: https://clavedemi.com/
2. Que dados pessoais podem ser tratados
Dependendo de como utiliza a Clave de Mi, podemos tratar diferentes tipos de dados pessoais, por exemplo:
- Dados identificativos e de contacto, como nome, sobrenomes, e-mail ou nome de usuário.
- Dados de conta, acesso e uso do serviço, como credenciais, registros de início de sessão, atividade básica dentro do serviço e preferências de uso.
- Dados relacionados com pedidos, subscrições e pagamentos, como informações de faturamento, produtos ou serviços contratados, estado de pagamento e renovações. Os pagamentos são processados por terceiros especializados, por isso a Clave de Mi não precisa armazenar os dados completos do seu cartão bancário.
- Dados incluídos em formulários de contato, formulários de solicitação de transcrição ou comunicações que nos envie por e-mail.
- Arquivos e conteúdos que carregar no serviço, como partituras, ficheiros MIDI, MusicXML ou outros materiais relacionados com o uso da plataforma.
- Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, identificadores do dispositivo ou navegador, registos do servidor, cookies e tecnologias similares, de acordo com a Política de Cookies.
- Dados associados aos comentários publicados na web, como o nome ou apelido que indicar, o conteúdo do comentário, o endereço IP e dados técnicos do navegador necessários para moderação, segurança e prevenção de spam.
3. Como obtemos seus dados
Os dados pessoais são obtidos, principalmente, quando:
- você navega pela web ou usa o reprodutor e o app;
- você cria uma conta de usuário ou faz login;
- você realiza uma compra ou contrata uma assinatura;
- você preenche o formulário de contato ou nos escreve por e-mail;
- você solicita um serviço de transcrição;
- você se inscreve no boletim ou em comunicações informativas/comerciais;
- você envia arquivos ou conteúdos para a plataforma;
- você publica comentários na web.
4. Finalidades do tratamento e bases jurídicas
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases jurídicas:
| Finalidade | Dados tratados | Base jurídica | Critério de conservação |
|---|---|---|---|
| Gerenciar a navegação, o funcionamento técnico do site, a segurança, o controle de abusos e a prevenção de incidentes | IP, logs técnicos, identificadores, dados do navegador/dispositivo, atividade básica de uso | Interesse legítimo do responsável em garantir a segurança, estabilidade e melhoria do serviço | Durante o tempo necessário para segurança, diagnóstico técnico, prevenção de fraudes e atendimento a possíveis incidentes ou responsabilidades |
| Atender consultas, solicitações e comunicações enviadas por meio de formulários ou e-mail | Nome, email, telefone se fornecido, conteúdo da mensagem e dados associados à consulta | Consentimento do interessado ou aplicação de medidas pré-contratuais a pedido do interessado, conforme o caso | Durante o tempo necessário para atender a solicitação e, depois, enquanto possam derivar responsabilidades relacionadas |
| Criar e gerenciar contas de usuário, acesso à área privada e uso do serviço | Dados de registro, credenciais, nome de usuário, atividade básica, preferências e status da conta | Execução da relação contratual ou pré-contratual com o usuário | Enquanto a conta permanecer ativa e, posteriormente, durante o tempo necessário para atender obrigações legais, segurança e possíveis reclamações |
| Gerenciar compras de conteúdos digitais, pedidos, faturamento e assinaturas premium | Dados identificativos, de contacto, faturação, pedidos, renovações, incidentes e estado de pagamento | Execução do contrato e cumprimento das obrigações legais aplicáveis | Durante a relação contratual e, posteriormente, durante os prazos exigidos pela normativa fiscal, contabilística e demais obrigações legais aplicáveis |
| Gerir pagamentos através do Stripe e PayPal | Dados necessários para identificar a operação, montante, estado do pagamento e referências de transação | Execução do contrato | Durante o tempo necessário para gerir o pagamento, incidentes, devoluções, prevenção de fraude e obrigações legais associadas |
| Prestar o serviço de transcrição solicitado pelo usuário | Dados de contato, informações da encomenda, arquivos enviados, observações e dados necessários para faturação e acompanhamento do serviço | Aplicação de medidas pré-contratuais a pedido do interessado e, se for o caso, execução do contrato | Durante a gestão da encomenda e posteriormente enquanto possam derivar obrigações legais ou reclamações associadas |
| Gerir arquivos e conteúdos carregados pelos usuários, incluindo sua reprodução, visualização, conversão técnica e disponibilização segundo a configuração do serviço | Arquivos carregados, metadados, dados técnicos associados, estado público ou privado do conteúdo e relação com a conta do usuário | Execução do contrato ou das condições de uso do serviço; interesse legítimo na administração técnica e segurança da plataforma | Enquanto o conteúdo permanecer vinculado ao serviço e, depois, durante o tempo tecnicamente necessário para cópias de segurança, continuidade, segurança ou atendimento de responsabilidades |
| Enviar newsletters, novidades, comunicações promocionais ou informativas | Nome e e-mail, e em seu caso etiquetas ou preferências de comunicação | Consentimento do interessado | Até que retire o consentimento, cancele a subscrição ou deixem de ser necessárias para a finalidade correspondente |
| Gerir comentários publicados no site e sua moderação | Nome ou alias, e-mail, conteúdo do comentário, IP e dados técnicos associados | Consentimento do interessado ao publicar o comentário; interesse legítimo na moderação, segurança e prevenção de spam | Enquanto o comentário permanecer publicado ou até que se proceda à sua eliminação por pedido legítimo, moderação ou necessidade legal |
| Mostrar publicidade e monetizar os serviços através do Google AdSense e Google AdMob, bem como medir o desempenho publicitário | Dados técnicos, identificadores publicitários, IP, dados de navegação e uso, cookies ou tecnologias similares, conforme o serviço e o consentimento/configuração aplicável | Consentimento quando seja legalmente exigível; interesse legítimo ou execução técnica do serviço para determinadas operações estritamente necessárias | Conforme a vigência técnica dos identificadores, configuração do consentimento e políticas dos provedores envolvidos |
| Cumprir obrigações legais, atender requerimentos de autoridades e defender possíveis reclamações | Os dados necessários em cada caso | Cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na defesa jurídica do responsável | Durante os prazos legalmente exigidos ou enquanto necessário para a formulação, exercício ou defesa de reclamações |
5. Conteúdo enviado pelos usuários e visibilidade pública ou privada
Clave de Mi permite que os usuários façam upload de arquivos e conteúdos relacionados ao uso do serviço.
Dependendo do tipo de conta ou modalidade do serviço, determinados conteúdos podem ficar visíveis para a comunidade ou mantidos em modo privado. Atualmente:
- em determinadas modalidades não premium, o conteúdo enviado pode ficar acessível para a comunidade como parte do funcionamento do serviço;
- em modalidades premium, o usuário pode dispor de opções adicionais para decidir se determinados conteúdos são públicos ou privados.
Atualmente, a visualização pública desses conteúdos não implica necessariamente que seja mostrado um dado identificativo pessoal do usuário que os enviou. Se no futuro forem habilitadas funções opcionais para mostrar o nome de usuário do autor, esta política será atualizada e informado adequadamente na interface do serviço.
Se um usuário eliminar sua conta ou solicitar o cancelamento, o conteúdo que já tenha sido compartilhado publicamente poderá continuar visível para a comunidade quando isso fizer parte do funcionamento do serviço, salvo se deve ser retirado por motivos legais, técnicos ou por ser considerada procedente uma solicitação concreta.
O conteúdo configurado como privado não será acessível publicamente. No entanto, poderá permanecer temporariamente armazenado em sistemas internos, cópias de segurança ou processos técnicos necessários para a continuidade do serviço, a segurança, a integridade da informação ou o atendimento de obrigações legais e reclamações.
Quando o usuário envia conteúdos para Clave de Mi, é responsável por contar com os direitos, permissões ou autorizações necessárias para isso e que tais conteúdos não violem direitos de terceiros.
6. Conversão técnica de arquivos MIDI e funcionamento do serviço
Em determinados casos, os arquivos MIDI enviados pelo usuário podem ser processados tecnicamente por uma instância própria do MuseScore hospedada no Google Cloud com a única finalidade de convertê-los para MusicXML e devolver o resultado ao serviço. Conforme a configuração atual indicada pelo responsável, essa instância é utilizada para o processamento técnico e não como armazenamento permanente do arquivo convertido.
7. Newsletter e comunicações comerciais
Se você se inscrever no boletim ou aceitar receber comunicações, poderemos enviar novidades, conteúdos, avisos comerciais ou informações relacionadas com Clave de Mi.
Essas comunicações são geridas através do Mailchimp. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento usando o link incluído em cada e-mail ou escrevendo para info@clavedemi.com.
8. Comentários no site
Se você publicar comentários no site, trataremos os dados necessários para gerir sua publicação, moderação e segurança. O nome ou apelido que indicar no comentário poderá ser visível publicamente junto ao próprio comentário.
Podem ser tratados também o endereço IP e determinados dados técnicos do navegador ou dispositivo para fins de moderação, prevenção de spam, segurança e detecção de abusos.
9. Publicidade, cookies e tecnologias similares
Clave de Mi monetiza parte de seus serviços mediante Google AdSense no site e Google AdMob no app móvel. Esses serviços podem tratar dados técnicos, identificadores, cookies ou tecnologias similares, e outras informações relacionadas com a navegação ou o uso do serviço, de acordo com a configuração do consentimento e com as políticas dos seus respectivos provedores.
No site, a gestão do consentimento para cookies e tecnologias similares é feita através da ferramenta Google Privacy & Messaging e dos mecanismos disponíveis no próprio site.
Você pode obter mais informações na Política de Cookies e, se for o caso, revisar suas preferências desde Personalizar cookies.
10. Destinatários, responsáveis e fornecedores que podem intervir no tratamento
Seus dados poderão ser comunicados ou resultar acessíveis, na medida necessária para a prestação do serviço ou o cumprimento de obrigações legais, aos seguintes tipos de fornecedores ou destinatários:
- Hostinger, como provedor de hospedagem e infraestrutura do site.
- Google, em relação a serviços como Google AdSense, Google AdMob, Google Privacy & Messaging e Google Cloud nos casos necessários para o funcionamento indicado do serviço.
- Stripe, como fornecedor de processamento de pagamentos.
- PayPal, como fornecedor de processamento de pagamentos.
- Mailchimp, como fornecedor de email marketing e gestão de newsletters.
- Autoridades públicas, juízos, tribunais, administrações ou outros terceiros quando houver obrigação legal ou seja necessário para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
Além disso, determinados conteúdos incorporados ou vinculados de terceiros podem implicar tratamentos adicionais realizados por esses terceiros conforme suas próprias políticas.
11. Transferências internacionais de dados
Alguns dos fornecedores utilizados pela Clave de Mi podem estar localizados fora do Espaço Econômico Europeu ou realizar acessos, tratamentos ou transferências internacionais de dados no âmbito de seus serviços.
Quando isso ocorrer, tais transferências serão realizadas com base nos mecanismos que cada fornecedor tenha habilitado conforme a legislação aplicável, como decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão ou outros instrumentos jurídicos válidos em cada momento.
Recomendamos consultar as políticas de privacidade ou informações legais desses fornecedores para ampliar informações sobre seu tratamento de dados e suas transferências internacionais:
12. Conservação dos dados
Não conservamos os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para cada finalidade. Os prazos concretos podem variar em função do tipo de relação que manténs com Clave de Mi, do serviço utilizado, da existência de obrigações legais de conservação e da necessidade de atender possíveis responsabilidades.
De modo geral:
- os dados de contato e suporte são conservados enquanto for necessário para atender à consulta e durante o tempo posterior necessário para possíveis responsabilidades;
- os dados de conta e uso são conservados enquanto a conta permanecer ativa e, depois, durante o tempo razoavelmente necessário para segurança, continuidade do serviço, obrigações legais ou reclamações;
- os dados de pedidos, pagamentos, assinaturas e faturação são conservados durante a relação contratual e durante os prazos legalmente exigíveis;
- os dados tratados com base no consentimento, como newsletters, são conservados até que retires esse consentimento ou solicites o cancelamento;
- os conteúdos públicos compartilhados pelos usuários podem permanecer visíveis de acordo com o funcionamento do serviço;
- os registros técnicos, cópias de segurança e rastros de atividade podem ser mantidos durante o tempo estritamente necessário para segurança, manutenção, prevenção de fraude, continuidade e integridade do serviço.
13. Direitos dos titulares
Podes exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- supressão dos seus dados quando aplicável;
- oposição ao tratamento em determinados casos;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados quando for legalmente aplicável;
- retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer os seus direitos, pode escrever para info@clavedemi.com. Poderemos solicitar informações adicionais razoáveis para verificar sua identidade quando necessário.
Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação aplicável.
14. Exatidão dos dados
O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados, e a não se passar por terceiros nem usar informações alheias sem autorização suficiente.
15. Medidas de segurança
Clave de Mi adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação indevida ou uso abusivo, considerando a natureza dos dados e os riscos do tratamento.
No entanto, nenhum sistema conectado à Internet oferece garantia absoluta de segurança. Se detectar qualquer incidente relacionado aos seus dados ou conta, pode escrever para info@clavedemi.com.
16. Alterações nesta política
Esta política de privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de funcionamento do serviço. Quando essas modificações forem relevantes, a versão atualizada será publicada nesta mesma página.
17. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pode escrever para info@clavedemi.com ou usar a página de contato: https://clavedemi.com/contacto/.